O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para esta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC contra a escala 6x1. O projeto prevê a redução da jornada de trabalho no país.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) já foi aprovada na Câmara dos Deputados e corta o teto semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado. A matéria precisa de ao menos 49 votos favoráveis em duas votações no plenário do Senado.
No domingo (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou a população a acompanhar a votação e cobrou uma posição formal de Flávio Bolsonaro e do PL sobre a redução de horas sem corte salarial. O pronunciamento foi feito antes de manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.
O tema também provocou decisão no Tribunal Superior Eleitoral. O vice-presidente da corte, ministro André Mendonça, proibiu a campanha de Lula de pagar para impulsionar peças nas redes sociais que acusavam Flávio Bolsonaro de barrar o fim da escala 6x1.
A medida atendeu a uma ação da equipe jurídica de Flávio Bolsonaro. Mendonça considerou ilícitos os impulsionamentos feitos pelo PT no Facebook entre 12 e 14 de setembro, que custaram R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil, e determinou que a empresa Meta desative os anúncios em definitivo.
Sobre a pauta trabalhista, Flávio Bolsonaro defendeu um formato alternativo com liberdade para o empregado negociar a jornada diretamente com o empregador. Em outra frente, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o avanço da tecnologia na economia justifica encurtar a jornada.


