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Homem de terno discursando em um púlpito com painel sobre democracia ao fundo. Na foto: Davi Alcolumbre.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (05/08/2026): Abertura da exposição "O Caminho do Voto", que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até o dia 21 de agosto. O evento integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A exposição mostra ainda como o sistema brasileiro se consolidou como um dos processos democráticos mais seguros do mundo. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) - em discurso.

Senado vota PEC do fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

Proposta reduz jornada semanal para 40 horas com dois dias de folga remunerada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para esta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC contra a escala 6x1. O projeto prevê a redução da jornada de trabalho no país.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) já foi aprovada na Câmara dos Deputados e corta o teto semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado. A matéria precisa de ao menos 49 votos favoráveis em duas votações no plenário do Senado.

No domingo (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou a população a acompanhar a votação e cobrou uma posição formal de Flávio Bolsonaro e do PL sobre a redução de horas sem corte salarial. O pronunciamento foi feito antes de manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.

O tema também provocou decisão no Tribunal Superior Eleitoral. O vice-presidente da corte, ministro André Mendonça, proibiu a campanha de Lula de pagar para impulsionar peças nas redes sociais que acusavam Flávio Bolsonaro de barrar o fim da escala 6x1.

A medida atendeu a uma ação da equipe jurídica de Flávio Bolsonaro. Mendonça considerou ilícitos os impulsionamentos feitos pelo PT no Facebook entre 12 e 14 de setembro, que custaram R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil, e determinou que a empresa Meta desative os anúncios em definitivo.

Sobre a pauta trabalhista, Flávio Bolsonaro defendeu um formato alternativo com liberdade para o empregado negociar a jornada diretamente com o empregador. Em outra frente, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o avanço da tecnologia na economia justifica encurtar a jornada.

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