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Algumas pessoas sentadas em bancadas de madeira com poltronas azuis em um amplo plenário legislativo com teto iluminado e painéis digitais.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senador Paulo Paim (PT-RS). Mesa: senadora Leany Lemos (PSB-DF); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado vota versão final da PEC da segurança pública nesta quarta

O texto prevê mais recursos e cria um novo sistema penal, mas relator deve rejeitar mudança na maioridade.

A base governista de Luiz Inácio Lula da Silva articulou um pedido de aceleração de uma proposta de emenda à Constituição sobre segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votou a versão final da PEC nesta quarta-feira (14/10). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, colocou o pedido em votação em aceno ao governo.

A proposta inclui mais recursos para a segurança pública e cria o Sistema de Políticas Penais. O presidente Lula disse que a aprovação da PEC permitirá a criação de um Ministério da Segurança Pública.

O relator do texto, senador Rogério Carvalho, deve rejeitar a mudança na maioridade penal no seu parecer.

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