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Um homem de terno e gravata gesticula com as mãos elevadas enquanto fala ao microfone em uma sessão de plenário. Na foto: Oriovisto Guimarães.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Legenda
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para analisar a PEC do fim da escala 6x1. A Proposta de Emenda à Constituição 221/2019 prevê dois dias de repouso semanal remunerado e reduz a carga horária máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. Ainda na pauta, a votação da PEC 18/2025, a chamada “PEC da Segurança Pública”, que prevê integração dos órgãos de segurança pública e mais recursos para o setor. À bancada, em pronunciamento, senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).

Senadores protocolam emenda para reduzir jornada de trabalho

Texto prevê limite de 42 horas semanais em 14 meses e 40 horas depois.

Uma emenda à proposta de emenda à Constituição foi apresentada por um grupo de 28 senadores. O bloco é liderado pelo senador Oriovisto Guimarães.

A iniciativa foi protocolada na última terça-feira (6/10). O texto estabelece uma jornada máxima de trabalho que será reduzida de forma gradual.

A nova carga horária começará com 42 horas semanais, a serem implementadas em até 14 meses depois da promulgação da emenda. Um ano após esse primeiro marco, a jornada passará para o limite de 40 horas semanais.

Dentre os senadores que assinam a emenda está Flávio Bolsonaro, que havia se colocado contra a proposta anteriormente. Ele mudou de posição após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta tem origem na PEC 221 de 2019, mas ganhou impulso em 2024 com a ação do Movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo empresário Rick Azevedo.

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