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STF suspende julgamento da mudança para a escala 5x2

Ministro Fux pediu destaque e transferiu debate para sessão presencial

Ministro Edson Fachin discursa em um evento com backdrop informativo ao fundo.
Foto: STF
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Presidente do STF profere palestra de abertura do Seminário "O Judiciário em debate: Integridade, eficiência e acesso à justiça" (Folha de São Paulo).

O julgamento virtual da liminar sobre a transição da escala de trabalho de 6x1 para 5x2 foi suspenso neste sábado (14/11) no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Luiz Fux pediu destaque e interrompeu a análise que ocorria pela internet. Com a medida, o debate será transferido para uma sessão presencial da Corte, em data definida pelo presidente Edson Fachin.

A decisão suspensa é do ministro Flávio Dino. Ela autoriza sindicatos e empresas a negociarem coletivamente os dias de folga na mudança de escala, com possibilidade de compensação futura, desde que os repousos pagos sejam mantidos.

Em publicação no Instagram, Dino defendeu que as partes ajustem a transição por meio de acordos coletivos. O ministro afirmou que sua determinação não permite que funcionários e empregadores estabeleçam pactos individuais.

Segundo Dino, a liminar busca resolver problemas de transição, faltas e discordâncias legais. Caso não haja acordo coletivo até 15 de dezembro, as empresas poderão organizar a jornada semanal de 42 horas em cinco dias, com turnos de até 8 horas e 24 minutos, sem pagamento adicional por esse acréscimo.

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