O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (11/11), às 14h, o julgamento de uma ação sobre a adoção do piso salarial nacional como base para o vencimento inicial dos professores estaduais da Educação Básica.
A Corte analisa a constitucionalidade de uma sentença que equiparou o salário inicial dos docentes paulistas ao mínimo estabelecido para a profissão em todo o país.
A discussão tem abrangência sobre as diferentes faixas, níveis e classes previstos na carreira.
O piso nacional dos professores foi instituído pela Lei 11.738, de 2008.
O processo trata especificamente do magistério estadual no âmbito da Educação Básica.


