O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira (30/9) da instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Uruguaiana, em solenidade realizada no Foro do município.
A nova unidade judiciária atenderá demandas de 12 comarcas localizadas na Fronteira Oeste e na Campanha gaúcha. A jurisdição abrange os municípios de Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Itaqui, Lavras do Sul, Pinheiro Machado, Quaraí, Rosário do Sul, Sant'Ana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.
Especializada na fase pré-processual, a Vara de Garantias é responsável por supervisionar a legalidade das investigações criminais. O magistrado que atua nessa etapa inicial não é o mesmo que realiza o julgamento da eventual ação penal no futuro.
Com a implantação em Uruguaiana, a estrutura soma-se a outras unidades semelhantes já em funcionamento no Rio Grande do Sul, instaladas nas comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria e Ijuí.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou o evento de forma virtual. Presencialmente, integraram o ato a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, a promotora-corregedora Paula Bittencourt Orsi, o diretor das promotorias de Uruguaiana, Pablo da Silva Alfaro, e promotores que atuam na comarca.

