
Câmara torna hediondo crime de matar cães e gatos com maus-tratos
Texto aprovado nesta quarta prevê pena de dois a cinco anos e segue ao Senado
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Texto aprovado nesta quarta prevê pena de dois a cinco anos e segue ao Senado

ONG já beneficiou mais de 57 mil crianças e jovens desde sua fundação

Foram realizadas 379 consultas em mastologia e 321 em ginecologia ao longo do mês

Juiz deu prazo de 60 dias para ajuste da velocidade e de até 180 dias para projeto de semáforos

Refugiada do nazismo, ela analisou o totalitarismo, o mal banal e os mecanismos da tirania

O serviço gratuito atende demandas como pensão alimentícia e emissão de certidões

Obra com 14 capítulos será apresentada neste sábado em Florianópolis

A ferramenta on-line gratuita permite buscar normas com filtros avançados e acessar versões atualizadas e históricas

Diretor da estatal diz que há interesse em fechar entendimento com petroquímica e seus credores

Portal do Executivo estadual atingiu índice de 96,77% e garantiu a premiação em cerimônia nacional

Integração com a Assistência Social permite que população solicite atendimento a pessoas em situação de rua e casos de trabalho infantil

Monitora comunicou pais que frota não roda desde hoje; Secretaria de Educação afirma que empresa terceirizada é responsável pelos pagamentos

Empresa afirmou que ainda há troca de informações sobre o plano

Medida do final de abril afeta 2,6 milhões de autuações de pórticos em sete estados

Ação permanente visa evitar acidentes causados por veículos de carga abandonados, inicialmente no Distrito Industrial

Empresa afirma que negociações com troca de informações e propostas seguem em curso

Museu de Harvard devolveu os corpos, tirados do país no século 19

Fundo imobiliário alega ter apresentado defesa e contrapõe com ações próprias após rescisão de contrato de locação

A remuneração dos títulos será de 100% do CDI mais 2,5% ao ano

Ação cível foi autorizada por acionistas e inclui pedido de bloqueio de bens