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STF retira créditos presumidos de ICMS da base do PIS e Cofins

Decisão da corte ocorre em dia marcado por queda na receita da indústria e revisão nas projeções do setor automotivo.

Grupo de magistrados sentados em bancada de madeira durante sessão em plenário, com monitores exibindo imagens de participantes em ambiente institucional.
Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário 835818.

No setor produtivo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) registrou queda de 3,5% no faturamento da indústria de transformação em agosto, segundo os Indicadores Industriais divulgados pela entidade. O resultado marca o segundo recuo mensal consecutivo da atividade fabril.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ampliou a projeção de crescimento nas vendas de veículos em 2026 para 15,2%, com estimativa de atingir 3,099 milhões de unidades licenciadas. A entidade, por outro lado, reduziu a previsão para as exportações no ano.

Na pauta de transição sustentável, o Comitê Executivo do Eco Invest Brasil homologou R$ 49,95 bilhões em ofertas voltadas a investimentos ecológicos durante a 5ª rodada de leilões do programa.

Nas exportações do agronegócio, os embarques de suco de laranja pelo Porto de Santos alcançaram 203,2 mil toneladas no primeiro trimestre da safra 2026/27, de acordo com a CitrusBR. O volume representa aumento de 9,6% na comparação com o mesmo período do ciclo anterior.

No exterior, as bolsas asiáticas fecharam em território negativo nesta quinta-feira (8/10). O índice Kospi, da Coreia do Sul, recuou 2,62% e encerrou aos 6.625,93 pontos, pressionado pelo recuo de 2,4% nas ações da Samsung Electronics e da SK Hynix.

No debate econômico, Marcelo Kayath declarou à CNN Brasil que o corte de gastos públicos serve apenas como medida pontual e que a saída fiscal depende do crescimento da economia. No cenário político, Augusto Cury divulgou vídeo na quarta-feira (7/10) informando que aguarda o momento apropriado para declarar apoio na disputa de segundo turno.

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