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Dois homens em trajes formais conversam sentados à mesa de reuniões, com as bandeiras do Brasil e da Noruega ao fundo.
Foto: Governo do Estado de São Paulo

Acordo Mercosul-EFTA com Noruega entra em vigor neste domingo

Tarifa zero para vestuário e têxteis, leveduras e alimentos industrializados passa a valer imediatamente.

O tratado de livre-comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) entra em vigor entre Brasil e Noruega neste domingo, 1º de novembro. A maior parte das concessões de acesso ao mercado norueguês vale imediatamente, com tarifa zero para diversos produtos.

A eliminação imediata de tarifas incide sobre vestuário e têxteis confeccionados, leveduras, óleos vegetais refinados e uma série de alimentos industrializados, como parte dos sorvetes, chocolates e cerveja. Em 2025, o Brasil exportou apenas US$ 0,3 milhão em vestuário e têxteis para os quatro países da EFTA, o que indica espaço para crescimento.

Outros setores com potencial imediato identificados pelo MDIC são medicamentos, joalheria, máquinas e aparelhos mecânicos e calçados. A EFTA importou do mundo cerca de US$ 53 bilhões em medicamentos no ano passado, ao passo que as exportações brasileiras desses produtos para o bloco somaram apenas US$ 5,57 milhões.

O acordo também reduz barreiras não tarifárias, com medidas para simplificar exigências técnicas e reconhecer declarações de conformidade. Em casos de aceitação da declaração do fornecedor, relatórios de ensaio de laboratórios do Mercosul serão considerados válidos para atender regulamentos técnicos da Noruega.

Os países da associação também se comprometem a utilizar normas internacionais como referência para regulamentos técnicos e permitir que empresas brasileiras participem de consultas públicas, com prazo mínimo de 60 dias para comentários.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, comemorou a entrada em vigor. “Estamos apresentando, a cada dia, resultados concretos da diversificação de mercados”, disse.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, afirmou que o acordo abre novas oportunidades em um mercado que já absorve cerca de 40% das exportações brasileiras para a EFTA. “O desafio agora é ampliar o comércio a partir desse diferencial competitivo”, afirmou.

O acordo Mercosul-EFTA foi assinado em 16 de setembro de 2025 e integra a estratégia brasileira de expansão de parcerias comerciais. A EFTA é formada por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. Sua aplicação entre Brasil e Islândia começou em 1º de outubro deste ano.

O tratado prevê eliminação de tarifas para produtos industriais e pesqueiros nos países da EFTA. No universo agrícola e industrial, quase 99% do valor das exportações brasileiras para o bloco terá acesso em livre comércio.

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