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Seis autoridades sentadas em uma mesa com microfones diante de um painel da ANP, enquanto pessoas assistem à apresentação em um auditório.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Rio de Janeiro (RJ), 07/10/2026 –Mesa receptora das propostas da sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro.

CNPE aprova Plano Nacional de Transição Energética

Documento organiza ações do governo federal para matriz mais limpa e segura

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) nesta sexta-feira (6/11). O plano é um instrumento da Política Nacional de Transição Energética, criada em 2024, e reúne as iniciativas do governo para uma matriz energética mais sustentável.

Segundo o ministro de Minas e Energia, a aprovação consolida o compromisso do Brasil com um modelo energético limpo, justo e seguro. “A força deste plano está em combinar visão de futuro e capacidade de adaptação”, afirmou.

O plano tem estrutura de dois volumes. O primeiro traz a visão estratégica de longo prazo, e o segundo detalha ciclos de implementação de quatro anos, permitindo revisões periódicas.

A elaboração do documento contou com consulta pública, que recebeu mais de 1.400 contribuições. Essas sugestões resultaram em mais de 400 ajustes nos textos do plano.

O setor energético brasileiro já registra avanços, com investimentos de cerca de R$ 80 bilhões em linhas de transmissão para energias renováveis. O país também realizará seu primeiro leilão de baterias em dezembro, tecnologia considerada chave para a transição.

O Plante dialoga com outros instrumentos do setor, como o Balanço Energético Nacional (BEN), o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE). Suas ações estão alinhadas aos cenários do PNE 2055.

A resolução que aprovou o plano também criou o Grupo Técnico do Plante (GT Plante). O grupo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, será permanente e terá atribuições de implementação, monitoramento e avaliação do Plante.

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