A Coalizão Direitos na Rede (CDR) iniciou uma mobilização no Congresso Nacional nesta quinta-feira (12/11). A ação defende o Projeto de Lei 4.675/2025.
A mobilização usa blimps, windbanners e panfletos para pedir ao Congresso a proteção da economia nacional. O ato ocorre após a divulgação do parecer inicial do relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), na Câmara.
Segundo Alexandre Arns Gonzales, do DiraCom, a ação visa sensibilizar parlamentares e a sociedade sobre o tema econômico. A Coalizão afirma que a proposta estabelece mecanismos para que o Cade monitore participantes com peso sistêmico nos mercados digitais.
Reduzir barreiras à entrada de novas empresas e ampliar a transparência nas relações comerciais são objetivos do projeto, de acordo com a CDR. A entidade esclarece que a proposta não trata de moderação de conteúdo ou remoção de publicações, mas de regras para o funcionamento dos mercados digitais.
André Boselli, coordenador na Artigo 19, afirma que a concentração econômica permite a poucos agentes controlar fluxos de comunicação e influenciar a circulação de discursos. Ele faz parte da coalizão que promoveu o ato.


