O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (4/11) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1379/26, o Plano Brasil Soberano 3. O texto prevê linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, para exportadores e setores estratégicos da economia.
A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita presidente do grupo, que tem como vice o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A senadora Leany Lemos (PSB-DF) será a relatora da proposta.
A MP foi editada pelo governo federal como resposta ao aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, episódio conhecido como "tarifaço". Os recursos também devem beneficiar exportadores prejudicados por conflitos internacionais.
Do montante total de R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional. Os outros R$ 5 bilhões serão aportados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Agricultura, pecuária, mineração e indústrias química e farmacêutica estão entre os setores que poderão acessar as linhas. O dinheiro poderá ser usado para investimentos, compra de máquinas, inovação e capital de giro.
A comissão se reúne novamente às 14h desta quinta-feira (5/11), no plenário 2 da ala Nilo Coelho do Senado. Na pauta está a análise do relatório que será apresentado por Leany Lemos.
A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 18 de novembro para não perder a validade.


