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Um homem de terno discursa em uma tribuna com microfone, gesticulando com a mão direita em um plenário com outras pessoas ao fundo. Na foto: Luis Carlos Heinze.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Foto de arquivo (01/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente. À tribuna, em discurso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

CRA aprova isenção de tarifa elétrica para usinas de casca de arroz

Projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e beneficia termelétricas movidas a esse biomassa residual

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que isenta do pagamento da tarifa de energia usinas que gerem eletricidade usando apenas biomassa de casca de arroz.

A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), altera a Lei da Aneel de 1996. Com parecer favorável do relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o texto agora segue para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto de lei 5.861/2025 atende a um resíduo da cadeia produtiva do arroz. Cerca de 20% do peso do grão corresponde à casca, o que gera aproximadamente 2,5 milhões de toneladas desse material por ano no país, calculou Mourão.

"Com os eventos climáticos observados nos últimos anos em todas as regiões, torna-se necessária a expansão da produção de energia renovável no ambiente rural brasileiro", afirmou o relator.

Ele defendeu que as peculiaridades da biomassa, como seu caráter residual e os benefícios ambientais, justificam o tratamento diferenciado. O senador destacou que a casca de arroz pode ser usada na fabricação de vários produtos.

"Porém, o uso como combustível para a produção de energia em usinas termelétricas merece destaque", ressaltou Hamilton Mourão.

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