A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que isenta do pagamento da tarifa de energia usinas que gerem eletricidade usando apenas biomassa de casca de arroz.
A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), altera a Lei da Aneel de 1996. Com parecer favorável do relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o texto agora segue para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto de lei 5.861/2025 atende a um resíduo da cadeia produtiva do arroz. Cerca de 20% do peso do grão corresponde à casca, o que gera aproximadamente 2,5 milhões de toneladas desse material por ano no país, calculou Mourão.
"Com os eventos climáticos observados nos últimos anos em todas as regiões, torna-se necessária a expansão da produção de energia renovável no ambiente rural brasileiro", afirmou o relator.
Ele defendeu que as peculiaridades da biomassa, como seu caráter residual e os benefícios ambientais, justificam o tratamento diferenciado. O senador destacou que a casca de arroz pode ser usada na fabricação de vários produtos.
"Porém, o uso como combustível para a produção de energia em usinas termelétricas merece destaque", ressaltou Hamilton Mourão.


