A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acusou o governo Lula de promover uma nova tentativa de reduzir o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Ela afirmou que a medida afetaria os repasses à capital em até R$ 1,8 bilhão.
A alegação se refere ao projeto de lei complementar PLP 299/2026, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). A proposta busca um ajuste fiscal de até R$ 60 bilhões.
Segundo Damares, o projeto foi enviado ao Senado na quarta-feira à tarde, com prazo curtíssimo para análise. "O governo federal não gosta do Distrito Federal", declarou a senadora, classificando a gestão como irresponsável.
Por pressão da parlamentar e de outros senadores, a votação foi transferida da sessão ordinária de quarta para a de quinta-feira. Diante do risco de corte, Damares apresentou uma emenda para isentar o fundo constitucional das vedações do projeto.
Ela argumentou que as mudanças atingiriam recursos da saúde de seu eleitorado no DF. A emenda prevê que a União deverá repor quaisquer valores subtraídos do fundo devido às restrições do PLP 299.
A governadora do DF, Celina Leão (PP), também se posicionou contra o projeto. Ela estimou que a redução nos repasses à capital pode chegar a R$ 2 bilhões em 2027.


