O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6/11) a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
A prova vai avaliar os estudantes de Medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país, segundo anúncio do governo federal.
O exame será aplicado em três etapas obrigatórias: ao final do segundo, do quarto e do sexto ano da graduação.
A última prova terá maior peso na nota final do exame, de acordo com a legislação sancionada.
A mudança tem o objetivo de identificar dificuldades de aprendizagem durante o curso para que as instituições tenham tempo de adotar medidas corretivas.
Cursos que apresentarem desempenho insatisfatório poderão passar por supervisão do Ministério da Educação.
Entre as sanções previstas estão a redução do número de vagas autorizadas e a suspensão de novos processos seletivos.
O exame será semestral a partir de 2027 e se tornará requisito para o registro profissional no Conselho Federal de Medicina.
Ele também servirá como prova objetiva do Revalida, que valida diplomas médicos obtidos no exterior.
O Enamed ainda dará acesso direto ao Exame Nacional de Residência.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula criticou a visão de que os formandos buscavam apenas ganhar dinheiro em vez de tratar a população.
O presidente afirmou que o SUS pode oferecer um atendimento de qualidade com uma rede pública bem organizada.
Ele citou a compra de 880 vans para ambulatórios odontológicos equipados com escaneres bucais como exemplo de investimento.
Lula defendeu políticas públicas para garantir igualdade e melhores condições de vida aos mais pobres.


