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Lula sanciona lei que cria exame nacional para medicina

O Enamed terá três provas obrigatórias na graduação e será requisito para registro no CFM

Grupo de autoridades sentadas em mesa de plenário com microfones, enquanto pessoas assistem a uma audiência em auditório institucional.
Foto: DPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6/11) a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

A prova vai avaliar os estudantes de Medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país, segundo anúncio do governo federal.

O exame será aplicado em três etapas obrigatórias: ao final do segundo, do quarto e do sexto ano da graduação.

A última prova terá maior peso na nota final do exame, de acordo com a legislação sancionada.

A mudança tem o objetivo de identificar dificuldades de aprendizagem durante o curso para que as instituições tenham tempo de adotar medidas corretivas.

Cursos que apresentarem desempenho insatisfatório poderão passar por supervisão do Ministério da Educação.

Entre as sanções previstas estão a redução do número de vagas autorizadas e a suspensão de novos processos seletivos.

O exame será semestral a partir de 2027 e se tornará requisito para o registro profissional no Conselho Federal de Medicina.

Ele também servirá como prova objetiva do Revalida, que valida diplomas médicos obtidos no exterior.

O Enamed ainda dará acesso direto ao Exame Nacional de Residência.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula criticou a visão de que os formandos buscavam apenas ganhar dinheiro em vez de tratar a população.

O presidente afirmou que o SUS pode oferecer um atendimento de qualidade com uma rede pública bem organizada.

Ele citou a compra de 880 vans para ambulatórios odontológicos equipados com escaneres bucais como exemplo de investimento.

Lula defendeu políticas públicas para garantir igualdade e melhores condições de vida aos mais pobres.

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