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MME detalha regras do Leilão dos Sistemas Isolados de 2027

Evento online antecipou consulta pública que recebe contribuições até 17 de novembro

Grupo de autoridades sentadas a uma mesa de debates com logotipos institucionais ao fundo, diante de uma plateia em auditório.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Legenda
Rio de Janeiro (RJ), 07/10/2026 –Mesa receptora das propostas da sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro.

O Ministério de Minas e Energia realizou um webinar nesta terça-feira (10/11) para apresentar as diretrizes do Leilão dos Sistemas Isolados 2027. O certame vai contratar energia para 31 localidades em cinco estados da Amazônia.

A consulta pública sobre a minuta de regras recebe contribuições da sociedade até o dia 17 de novembro. O evento teve o objetivo de orientar e qualificar as contribuições dos agentes do setor.

Participaram do encontro representantes do MME e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A proposta prevê oito lotes para suprir regiões ainda dependentes de termelétricas a diesel.

A diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, afirmou que as novas regras buscam segurança no fornecimento. “Estamos aprimorando as regras para assegurar a viabilidade das propostas e permitir que novos projetos entrem em operação antecipadamente em localidades com risco de desabastecimento”, destacou.

O leilão de 2027 tem potência total de 120,8 megawatts e estima investimentos de R$ 2,1 bilhões. O projeto deve atender a 482 mil pessoas nos estados contemplados.

Entre as principais novidades da minuta está a elevação da exigência mínima de fontes renováveis para 30% por localidade. As regras também admitem equipamentos usados, desde que acompanhados de laudo técnico.

A proposta cria um Grupo Interinstitucional de Acompanhamento com participação do MME, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da EPE e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Há ainda um mecanismo de ampliação da quantidade de energia contratada em até 30%.

A EPE apresentou ajustes na metodologia para cálculo dos preços de referência, considerando a energia de cada tecnologia de geração. O leilão integra o Programa Energias da Amazônia, que visa reduzir os custos da Conta de Consumo de Combustíveis.

Em setembro de 2025, o certame anterior contratou cerca de 50 megawatts para Amazonas e Pará. O resultado registrou 50% de fontes renováveis e o primeiro projeto híbrido com baterias da categoria.

Os interessados podem enviar suas contribuições pelo Portal de Consultas Públicas do MME ou pela plataforma Brasil Participativo. A Nota Técnica nº 16/2026/CGSI/DTE/SNTEP, que fundamenta a proposta, também está disponível nesses canais.

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