O ministro Sebastião Reis Júnior assumiu, nesta terça-feira (29), uma cadeira de titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado ocupa uma das vagas da Corte Eleitoral reservadas a representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Antes da posse definitiva, Reis Júnior atuava no tribunal como substituto desde 25 de fevereiro de 2025, após o encerramento do biênio do ministro Raul Araújo. Para os integrantes oriundos do STJ, o mandato no TSE tem duração de dois anos, sem possibilidade de recondução.
Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou a atuação do novo titular no Direito Penal e a bagagem acumulada no STJ. O presidente também lembrou a ligação familiar com o tribunal: o pai do magistrado, Sebastião Alves dos Reis, compôs o TSE entre 1985 e 1988.
Kassio Nunes Marques comparou a função judicante ao trabalho com fotografia, atividade à qual o empossado se dedica. "Fotografar é saber observar, perceber detalhes que muitas vezes passam despercebidos e compreender que uma mesma cena pode ser vista de diferentes perspectivas", afirmou o presidente.
Nascido em Belo Horizonte, em 4 de janeiro de 1965, Sebastião Reis Júnior graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especializou-se pela PUC-MG. Ele integra o STJ desde 2011, onde atua na Corte Especial e na Sexta Turma, além de comandar o Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A posse teve a presença dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Também compareceram à sessão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria Eleitoral.


