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Parlamentares sentados em bancadas azuis durante sessão em plenário com teto ornamentado e painéis digitais ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Mesa: senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Otto Alencar (PSD-BA) presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado aprova PEC que extingue escala de trabalho de 6 por 1

Texto aprovado por 75 votos a 1 diminui limite da jornada semanal para 40 horas em até um ano.

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) por 75 votos a 1, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho de 6 dias por 1 de folga. A mudança amplia gradualmente o período de descanso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação da PEC em postagens em suas redes sociais.

A regra dispensa os trabalhadores após o quinto dia. Após mais 12 meses de prazo, o limite máximo da jornada semanal será definido em 40 horas.

O senador Flávio Bolsonaro votou a favor do texto na Casa, apesar de ter feito críticas à proposta anteriormente.

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