Atualizado às 02:36
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulga nesta sexta-feira (16/10) a emenda constitucional que acaba com a escala 6x1. A sessão solene está marcada para as 9h.
No mesmo ato, o senador também assinará a promulgação da PEC 14/21, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto da PEC que extingue a jornada 6x1 em maio deste ano.
O plenário do Senado concluiu a tramitação da proposta na noite de quarta-feira (14/10). O relator foi o senador Omar Aziz.
A nova regra será incorporada à Constituição Federal após a promulgação.
A PEC 14/21 estabelece requisitos diferenciados para a aposentadoria desses profissionais da saúde que atuam na atenção básica e no combate a endemias.

