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Vista do plenário do Senado Federal em Brasília durante uma sessão de trabalho.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, protocolo de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS (PL 5.972/2023) e criação da Política Nacional de Autocuidado (PL 3.099/2019). Também em pauta novas regras para litígios fiscais (PLP 124/2022), Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) e Estatuto da Vítima (PL 3.890/2020). Mesa: senador Efraim Filho (PL-PB); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar. Líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE) em pronunciamento à bancada.

Senado suspende sessões deliberativas e adia PEC da Segurança

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, cita impasse sobre maioridade penal como motivo do adiamento.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu as sessões deliberativas da Casa durante esta semana. O cancelamento adia para depois do segundo turno a votação da PEC da Segurança Pública.

Apenas uma sessão especial continua programada, mas ela não tem caráter deliberativo, conforme o Senado. O impasse entre governo e oposição sobre a inclusão da redução da maioridade penal levou ao adiamento, afirmou Alcolumbre.

Segundo o presidente do Senado, a proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara deveria ser votada sem alterações. "Não será aceita qualquer emenda ao projeto", disse Teresa Leitão, líder do governo na Casa.

Caso alguma emenda seja aprovada, o texto teria de retornar à Câmara, conforme Leitão. O presidente Lula já defendeu que a discussão sobre a maioridade penal deve ser feita em proposta própria, e não dentro da PEC da Segurança.

Na oposição, o senador Otto Alencar confirmou ter conversado com Alcolumbre na manhã desta segunda-feira (19/10). No campo do governo, Camilo Santana sugeriu reduzir a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos.

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