O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal abre uma rodada de julgamentos nesta sexta-feira (13/11). A sessão extraordinária começa às 11h.
A corte analisa a decisão liminar do ministro Flávio Dino sobre a transição da escala 6 X 1 para jornada 5 X 2. O pedido foi feito nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 8041 e 8042.
A medida cautelar manteve o calendário oficial de transição e flexibilizou regras para marcação de folgas via negociação coletiva. O julgamento dessas ADIs segue em sessão extraordinária até segunda-feira (16/11).
Os ministros também analisam sobre como preservar e custodiar as evidências coletadas pela Polícia Federal na operação Spoofing. O tema está na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 605.
A sessão sobre a ADPF 605 segue aberta para votos até 23 de novembro.
O STF ainda julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.784. A ação contesta a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Nacional pelo Ministério Público Federal.
A ADI 7.784 trata da criação do Gaeco Nacional pelo Conselho Superior do MPF. O julgamento no sistema eletrônico também vai até 23 de novembro.


