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Cinco homens trajando togas pretas sentados atrás de uma bancada de madeira com brasão oficial em um ambiente formal de tribunal. Na foto: André Mendonça e Nunes Marques.
Foto: TSE

TSE barra ação que tentava cancelar ato de Caetano Veloso

Ministro André Mendonça indeferiu pedido por falta de legitimidade dos autores e não analisou mérito.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, indeferiu nesta quinta-feira uma ação que tentava barrar um ato musical de Caetano Veloso.

André Mendonça extinguiu o processo sem examinar seu mérito, por entender que os autores não teriam legitimidade para apresentar uma representação sobre eleição presidencial.

O evento, convocado por Caetano Veloso e outros artistas, é uma mobilização pela democracia organizada pela 342 Artes e pela Mídia Ninja e está programado para o próximo domingo (18/10) no Posto 5 de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Os autores da ação foram Leonardo José do Patrocínio Aragão dos Santos Lau e outros inscritos no programa de computação popular do partido Democracia Social Brasileira. Eles alegavam que o ato seria um “showmício” em favor da candidatura petista.

No entanto, a decisão de extinção não representa uma conclusão do TSE sobre a eventual legalidade do evento ou sua possível caracterização como showmício. É apenas uma decisão processual sobre a legitimidade da ação.

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