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Lula sanciona lei que torna Enamed obrigatório para medicina

Exame será aplicado em três etapas da graduacao e vira condicao para registro dos medicos

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliacao da Formacao Medica (Enamed) obrigatorio. A nova regra vale para estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026 e passa a ser condicao para o exercicio da profissao.

O exame sera aplicado em tres momentos da graduacao: no segundo, no quarto e no sexto ano. O ministro da Educacao, Leonardo Barchini, disse que o Enamed sera realizado em parceria com o Ministerio da Saude e o Conselho Federal de Medicina.

A lei prevê medidas de supervisao para instituicoes com resultados insatisfatorios, incluindo reducao de vagas e suspensao de vestibulares. Barchini afirmou que a Uniao recebeu 360 processos com decisoes judiciais que determinavam a abertura de mais 60 mil vagas de medicina, o que, segundo ele, "baguncou todo o coreto".

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o Enamed vai beneficiar alunos, faculdades e a sociedade.

O presidente do CFM, Jose Hiran Gallo, chamou a decisao do governo de marco historico.

A professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da USP, disse que nos ultimos tres anos se assustou com os medicos que ensina. "Eles vem ja formados sem ter nunca atendido uma parada cardiaca", lamentou.

O deputado Doutor Luizinho, relator da medida provisoria que originou a lei, afirmou que a avaliacao seriada permitira acompanhar a formacao dos estudantes e identificar problemas nos cursos antes da conclusao.

A legislacao cria a Inscricao de Egresso de Medicina para formados que nao atingirem o nivel minimo de proficiencia. Eles ficarao limitados a atividades tecnico-cientificas, sem atendimento a pacientes.

Para profissionais formados no exterior, ficam mantidas as duas etapas do Revalida, disse a Camara dos Deputados. O Ministerio da Educacao ficara responsavel pela aplicacao descentralizada das provas.

O ministro da Saude, Alexandre Padilha, afirmou que a sancao fortalece a formacao medica e a seguranca dos pacientes.

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