
Fachin arquiva cinco investigações do inquérito das fake news
Ministro revoga prisões, restrições e bloqueios de contas após pedido do Ministério Público.
Arquivo · página 214

Ministro revoga prisões, restrições e bloqueios de contas após pedido do Ministério Público.

Texto alterado pelo relator mantém destinação de 10% do pré-sal e gera polêmica com emendas sobre maioridade penal.

Presidente do STF mantém sob sua relatoria os processos do caso Banco Master por mais 90 dias.

Poço Morpho, na Foz do Amazonas, teve novo achado confirmado após as descobertas de agosto e início de outubro.

Ferramenta também contabilizou manifestações de 11 grandes organismos multilaterais.

Texto obriga planos de saúde a cobrirem exames e padroniza atendimento no SUS.

Projeto assegura adequações progressivas para mulheres com deficiência em unidades de saúde.

Projeto torna obrigatória cobertura de exames por planos privados e define política no SUS.

Resolução extingue comitê e transfere análise para áreas técnicas da agência.

Sérgio Ricardo de Almeida foi alvo de prisão preventiva na ação que investiga contratos e pagamentos irregulares.

Nova portaria busca mais transparência e cria banco público de desenvolvedores.

Recursos serão usados para pavimentação da área externa do porto.

Entidade cita indústria de transformação e serviços como vilões da revisão, enquanto agropecuária puxa expansão.

Presidente da Câmara anunciou implementação para 2034 e diálogo com todos os partidos

Capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico começa em fevereiro de 2027.

Coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro atribui acusação a "desabafo" do aliado.

Aulas do primeiro semestre começam em março e as do segundo, em agosto.

Em discurso na Assembleia Legislativa, deputado falou em valorizar a categoria e melhorar condições de trabalho.

Redução evitou emissões equivalentes às anuais do Japão, segundo anúncio do ministro do Meio Ambiente.

Governistas falam em diálogo amplo e oposição promete atuação responsável.