
Aleam aprova proibição de testes em animais para produtos de limpeza
Sessão também aprovou leis sobre saúde feminina e segurança de mulheres em aplicativos de transporte.
Arquivo · página 215

Sessão também aprovou leis sobre saúde feminina e segurança de mulheres em aplicativos de transporte.

Reunião em Madri debaterá pacto digital, cooperação e transição na Secretaria Pro Tempore.

Feira de cidadania realizou mais de 80 mil atendimentos em 27 cidades, com serviços do INSS entre os mais procurados.

Relator do PL 5802/25 afirma que Petrobras ainda concentra mais de 70% do mercado nacional.

Proposta da área da saúde prevê uso de sistema nacional existente para integrar cartórios e gestores públicos.

Projeto reconhece manifestação de tradição em Goiás como cultura nacional.

O 32º Curso de Extensão em Defesa Nacional ocorre entre os dias 16 e 19, em Florianópolis e Itajaí.

Projeto estabelece diretrizes para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dessas pessoas no sistema público.

Evento por iniciativa do deputado Ricardo Quirino reuniu bandas locais e famílias no Palácio Maguito Vilela.

Sessão foi marcada para as 16h e requer 49 votos para aprovar a proposta constitucional.

Ministro Luiz Fux acatou pedido da AGU e ampliou lista de participantes para 34 organizações.

Eleitores voltam a poder tirar o primeiro título e regularizar situação pela internet.

Texto constitucionaliza sistema de segurança e garante mais recursos financeiros para estados e municípios.

Em vídeo, presidente também afirmou ter recuperado a voz e planeja viagens de agradecimento após a eleição.

Estudante de 13 anos defende criação de ministério para pessoas com deficiência e mais participação jovem na política.

Tarifa zero para vestuário e têxteis, leveduras e alimentos industrializados passa a valer imediatamente.

Advogados argumentam que exercício do mandato do exterior inviabiliza o cargo.

Manifesto assinado por 50 especialistas critica pressão do mercado por ajuste e defende novo arcabouço.

Texto cria diretrizes para monitorar preços e fiscalizar repasse de redução de impostos para o consumidor.

O texto constitucionaliza o SUSP e estabelece novo pacto federativo para ações integradas contra o crime organizado.