
Comissão da Câmara aprova incentivo a pós-graduação de professores
Projeto garante redução de jornada para aulas e afastamento para tese
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Projeto garante redução de jornada para aulas e afastamento para tese

Parcerias com órgãos federais e estaduais devem levar 800 agentes extras à fronteira

Entre as decisões está a manutenção do veto à redução de IPVA para servidores do Judiciário

Nova resolução do Conselho de Educação não prevê professor de apoio, mas secretaria diz manter o cargo

Projeto segue ao Senado e autoriza medidas de fomento e preservação

Compensação será paga quando governo reduzir imposto sobre importação de lácteos

O novo tributo sobre bens nocivos à saúde e ao meio ambiente começará a vigorar em fevereiro, com regras transitórias

Nova cobrança começa em fevereiro com alíquota de 0,5% para loterias e isenção para caminhões pesados

As entidades pedem suspensão da emenda constitucional aprovada pelo Congresso e alegam aumento de 11,1% nos custos trabalhistas

Todas as cadeiras da Câmara e 35 do Senado são renovadas em votação que serve como termômetro do governo

Elas renovam o Congresso e servem como termômetro da aprovação do presidente

Comitê vê desaceleração mais acentuada da economia e projeta inflações acima da meta até 2028

Arborização, gestão de resíduos e segurança pública estiveram entre os temas tratados no encontro desta quarta-feira (4/11)

O tributo sobre cigarros, bebidas e veículos começa a valer em 2 de fevereiro de 2027, com taxa de 0,5% para loterias

Medida beneficia famílias de terreno no Santa Etelvina para programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão da Câmara vota nesta quarta pedidos para debates sobre redução para 16 anos

Presidente da estatal alerta que controle sobre dados sensíveis é condição para poder de decisão

A projeção do Ministério do Planejamento surge no dia seguinte ao envio da MP do tributo ao Congresso

O presidente Davi Alcolumbre atendeu a pedido do colega Hugo Motta e adiou a votação das propostas do Senado

Projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e beneficia termelétricas movidas a esse biomassa residual